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12 resultados carregados na pagina 2 para "legislação"
Primeira instância do PAT para SEFAZ/DF
Primeira instância do PAT para SEFAZ/DF
Oi, espero que tudo esteja bem!! O objetivo deste artigo do Estratégia Concursos é trazer um tema bastante importante para a prova de Auditor Fiscal do Distrito Federal: primeira instância do PAT para SEFAZ/DF de acordo com a legislação nacional e local. Visando sua aprovação, ir
Notificação de lançamento para SEFAZ/DF
Notificação de lançamento para SEFAZ/DF
Fala, coruja!! O objetivo deste artigo do Estratégia Concursos é trazer um tema bastante importante para a prova de Auditor Fiscal do Distrito Federal: notificação de lançamento para SEFAZ/DF de acordo com a legislação nacional e local. Objetivamente, iremos tratar dos seguintes
Austrália endurece regras para apostas: bebidas e drogas proibidas para atrair jogadores
Austrália endurece regras para apostas: bebidas e drogas proibidas para atrair jogadores
Governo australiano se mostra disposto a apertar legislação sobre incentivos em casas de apostas, mas resiste a mudanças nas regras de publicidade. Debate segue longe de consenso parlamentar.
Pai Também Recebe Salário-Maternidade: Descubra Quando Há Direito ao Benefício
Negócios
Pai Também Recebe Salário-Maternidade: Descubra Quando Há Direito ao Benefício
Muitos desconhecem, mas a legislação brasileira prevê o pagamento do benefício previdenciário para homens em situações específicas, como adoção e falecimento da mãe.
ICMS em Santa Catarina: guia completo sobre apuração para Auditor Fiscal
ICMS em Santa Catarina: guia completo sobre apuração para Auditor Fiscal
Entenda os critérios e metodologias para apuração correta do ICMS conforme a legislação estadual catarinense. Conteúdo essencial para candidatos que desejam dominar este tema na prova da SEFAZ/SC.
Menores migrantes ficam sem abrigo adequado após crise na fronteira de Ceuta
Menores migrantes ficam sem abrigo adequado após crise na fronteira de Ceuta
Centenas de crianças e adolescentes chegaram a Ceuta em meio à crise na fronteira e agora enfrentam incerteza, falta de alimentação e estruturas insuficientes. A legislação espanhola prevê proteção especial, mas a resposta local está sob pressão.
Foto: Gustavo Denuncio / Pexels
Tecnologia
LGPD versus GDPR: como o Brasil lidaria com polêmicas de dados no WhatsApp
Caso europeu que questiona compartilhamento de mensagens revela diferenças cruciais entre leis de proteção de dados. Entenda como a legislação brasileira abordaria situação semelhante.
Brasil proíbe foie gras e aprofunda compromisso com bem-estar animal
Brasil proíbe foie gras e aprofunda compromisso com bem-estar animal
Nova legislação veda a produção e comercialização de foie gras, fechando as portas para uma das práticas mais questionadas de abuso animal na indústria alimentar global.
Foto: Pavel Danilyuk / Pexels
Tecnologia
Montana quer se tornar o laboratório vivo da medicina experimental dos EUA
O estado americano avança em legislação que amplia o acesso a tratamentos ainda não aprovados pelo FDA, atraindo pacientes sem outras opções e reacendendo o debate sobre riscos e soberania do paciente.
Lula e Flávio Bolsonaro já pedem voto — e a lei tem algo a dizer sobre isso
Lula e Flávio Bolsonaro já pedem voto — e a lei tem algo a dizer sobre isso
Com as convenções partidárias em curso, os pré-candidatos à Presidência já mobilizam palanques pelo país. Mas o que a legislação eleitoral permite nesse período?
Da floresta ao parlamento: como a tecnologia transforma dados de biodiversidade em políticas
Da floresta ao parlamento: como a tecnologia transforma dados de biodiversidade em políticas
Projeto europeu B-Cubed desenvolveu pipelines automatizados que convertem volumes massivos de dados sobre espécies em indicadores capazes de orientar decisões de governo e legislação ambiental.
Receita atualiza informações e lista 22 empresas classificadas como devedoras contumazes
Negócios
Receita atualiza informações e lista 22 empresas classificadas como devedoras contumazes
A Receita Federal informou nesta terça-feira (28) que subiu para 22 o número de empresas classificadas como devedoras contumazes, ou seja, aquelas que deixam de pagar tributos de forma planejada e recorrente para obter vantagem competitiva e driblar a legislação tributária. A classificação foi criada para identificar empresas que fazem do não pagamento de impostos uma estratégia de negócio. 🔎O objetivo da lista é combater a inadimplência tributária considerada substancial, reit