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Processo contra danos materiais se deve pela interrupção repentina do contrato da organização em prazo irregular O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.

Devido à falta de intenção de lesar o erário, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação de uma mulher e a absolveu do crime de dano qualificado. Revoltada com a demora no atendimento do seu marido, ela chutou e avar

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e de remoção de conteúdo da internet relacionados a um vídeo gravado durante um chá revelação, que expôs uma traição e ganhou

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a demonstração de dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a plataforma digital que intermedia a contratação do serviço de hospedagem responde pelos danos sofridos pelo consumidor em incêndio no quarto do hotel. O tema começou a ser debatido na terça-feira (4/8) e foi interrompido

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação do Google Brasil a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a um homem que teve sua conta de e-mail invadida por criminosos. O colegiado entendeu que houve falha na segurança do serviço, o que

A ação regressiva proposta por uma seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por danos causados durante uma operação de transporte marítimo está sujeita ao prazo prescricional de um ano previsto no artigo 8º do Decreto-Lei 116/1967 e na Súmula 151 do Supremo Tribunal Federa

Decisão judicial americana reconhece danos causados pelos mecanismos de design das plataformas digitais. Fundo de reparação deve beneficiar gerações de jovens afetados.

Pesquisas revelam que microplásticos presentes em embalagens comuns podem potencializar danos ao fígado quando combinados com dieta rica em gorduras. Entenda como isso afeta sua saúde.

O colesterol elevado não avisa antes de causar danos. Saiba como identificar riscos antes que eventos cardiovasculares aconteçam.

Frente à enxurrada de evidências sobre os danos à saúde, gigantes dos alimentos ultraprocessados apelam para processos e negação científica na tentativa de conter perdas de reputação.

Meta foi condenada a pagar US$ 942 milhões (R$ 4,8 bilhões) O post Meta é condenada a pagar multa milionária por danos a crianças em suas plataformas apareceu primeiro em Olhar Digital.